Produtividade fiscal

Produtividade fiscal

O adicional de produtividade fiscal integra a base de cálculo para a concessão de quaisquer outras vantagens, exceto para o. Stf analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal o supremo tribunal federal (stf) irá decidir se. Art 8º fica fixado em 300 (trezentos) pontos o limite da produtividade a ser paga aos ocupantes das carreiras de fiscal de tributos e fiscal de posturas, ativos e. Gratificiçäo produtividade fiscal, crim base na média dos últi- mos 12 n-eses, o disposto rio § 20 (kste artigo. De auditor fiscal do tesouro por produtividade” a câmara municipal de nova iguaçu, por seus representantes legais, decreta e eu sanciono e a seguinte lei. Faça como a riachuelo e comece a consultar e baixar nfe, cte e nfse direto da sefaz e de mais de 150 prefeituras faça o teste gratuito do arquivei.

Lei complementar 171 2013 otacílio costa sc - institui gratificaÇÃo de produtividade aos fiscais municipais de obras, de tributos e de vigilÂncia sanitÁria. Parabéns pela conquista, fiscais ambientais de mossoró, rn o prefeito francisco josé júnior assinou na tarde de segunda-feira, 3011, o decreto municipal nº 4. Aplicação ao agente fiscal de rendas pelo exercício das funções de fiscalização direta dos tributos estaduais, decorrentes de: trabalho fiscal programado. A gratificação de produtividade dos fiscais a emenda constitucional nº 19/98 acrescentou o § 7º ao art 39 da constituição federal, com a seguinte redação.

Lei nº 5709 de 18 de janeiro de 2016 disciplina o pagamento da gratificaÇÃo de produtividade fiscal - gpf aos agentes de fiscalizaÇÃo pÚblica, coordenadores. Lei municipal 5317 de 2003 – institui a gratificação de produtividade fiscal e dá outras providências. § 3 o ato do comitê gestor do programa de produtividade da auditoria-fiscal do trabalho será editado no prazo de sessenta dias. Boa noite por favor, tenho uma dúvida em relação a produtividade dos fiscais tributários irei realizar um concurso de um determinado município, onde ele não. No documento o magistrado pede que intime o município através do prefeito e do procurador a decisão foi publicada nesta quarta-feira (28. Art 2º a gratificação de produtividade fiscal prevista no artigo anterior será paga mensal e individualmente aos ocupantes dos cargos de fiscal municipal junto.

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  • Gratificação de produtividade de fiscais do município é regulamentada veja notícias de capital em campo grande e mato grosso do sul.
  • Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 2602 dispÕe sobre o sistema de concessÃo de gratificaÇÃo de produtividade fiscal e dÁ outras providÊncias.
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